DATA: 05 de outubro de 2011

14ª AULA: HISTÓRIA DA SAÚDE NA ERA VARGAS (1930 – 1945)

A aula foi ministrada pela professora Andresa Tabosae tem como objetivo entender como Getúlio Vargas influenciou no processo de assistência a saúde e como a saúde do trabalhador era tratada nessa época. A crise no Brasil está presente no dia a dia, podendo ser vista na realidade atual, como: filas frequentes de pacientes nos serviços públicos; falta de leitos hospitalares; escassez de recursos financeiros, aumento das doenças transmissíveis. E para podermos analisar essa realidade é necessário conhecer os determinantes históricos desse processo.

HISTÓRIA DA SAÚDE NA ERA VARGAS (1930 – 1945)

Vargas assumiu a presidência da república dos anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.

Vargas teve característica governamental:

• Promulgação da constituição (1934);
• As primeiras leis;
• Estado novo (1937);
• Centralização da máquina governamental. Com bloqueio das reinvidicações sociais.

Getúlio Vargas foi o presidente populista e autorista. Onde o estado era o pai e o tutor da sociedade. Centralizando o poder, criando decretos para controlar da forma que lhe era conveniente. Jugando-se indispensável ao cidadão.

INSTITUIÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Em 1930 foi criado o Ministério da educação e da saúde pública.

Não havia igualdade na atenção a saúde e o sistema sanitário era marcado pela burocracia e centralismo político-administrativo, onde políticos e burocratas decidem a assistência à saúde.

CAIXA DE INSTITUTOS

A caixa de instituto surgiu com o intuito de garantir a assistência médica, livrando a administração federal de gastar dinheiro com essa assistência. Onde só quem tinha direito a saúde era quem trabalhava e contribuía. Muitas dificuldades foram marcantes, como serviços irregulares e baixa cobertura aos doentes graves, como exemplo, doentes graves com tuberculose não recebiam atendimento necessário. Os desempregados e indigentes dependiam da caridade pública, com atendimento aos hospitais filantrópicos.

LEI ELÓI CHAVES (1923)

No início do século a economia brasileira era basicamente agroexportadora, assentada na monocultura do café. A acumulação capitalista advinda do comércio exterior tornou possível o início do processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio-São Paulo. Tal processo foi acompanhado de uma urbanização crescente, e da

utilização de imigrantes, especialmente europeus (italianos, portugueses), como  mão-de-obra nas  indústrias, visto que os mesmos já possuíam grande experiência neste setor, que já era muito desenvolvido na Europa. Os operários na época não tinham quaisquer garantias trabalhistas, tais como: férias, jornada de trabalho definida, pensão ou aposentadoria. Os imigrantes, especialmente os italianos (anarquistas), traziam consigo a história do movimento operário na Europa e dos direitos trabalhistas que já tinham sido conquistados pelos trabalhadores europeus, e desta forma procuraram mobilizar e organizar a classe operária no Brasil na luta pela conquistas dos seus direitos.  Em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de garantias de direitos trabalhistas, o movimento operário organizou e realizou duas greves gerais no país, uma em 1917 e outra em 1919. Através destes movimentos os operários começaram a conquistar alguns direitos sociais. Assim que, em 24 de janeiro de 1923, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram  instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s) (POLIGNANO). Com a lei, era descontado do trabalhador 3% do seu salário e 1% da renda bruta das empresas. Como direito, os trabalhadores tinham aposentadoria por tempo de serviço ou invalidez, tratamento médico, medicamentos, auxílio funeral, pensão aos herdeiros do segurado falecido.

1937 - Inicialmente, com a aprovação da Reforma em 1937 (Lei n. 378, 13/01/1937), o território brasileiro foi dividido em oito regiões, contando cada uma delas com uma Delegacia Federal de Saúde. As Delegacias tinham como função supervisionar as atividades necessárias à colaboração da União com os serviços locais de saúde pública e assistência médico-social e com instituições privadas, além da inspeção dos serviços federais de saúde. Estavam assim distribuídas: (1) Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro; (2) Território do Acre e Estados do Amazonas e Pará; (3) Estados do Maranhão, Piauí e Ceará; (4) Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas; (5) Estados de Sergipe, Bahia e Espírito Santo; (6) Estados de São Paulo e Mato Grosso; (7) Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e (8) Estados de Minas Gerais e Goiás. Suas sedes foram estabelecidas nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Dessa forma, o Governo Federal pretendia ampliar a sua presença nas diversas regiões do país, implementando e supervisionando as ações de saúde pública (HOCHMAN, 2005).

SAÚDE DO TRABALHADOR (CLT) – 1943

Os benefícios aos trabalhadores passam a ser maior, sendo de direito:

• Assistência médica;
• Licença remunerada a gestação;
• Jornada de trabalho de 8 horas;
• Salário mínimo;
• Indenização aos acidentados;
• Tratamento médico aos doentes e dependentes;
• Pagamentos de horas extras;
• Férias remuneradas.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Na época a educação em saúde era trabalhada com a população a conscientização dos hábitos anti-higiênicos, com uso de panfletos, cartazes, rádio e campanhas de educação pública. As enfermeiras eram formadas como sanitaristas, seguindo a necessidade da época.

RACISMO E SAÚDE

Os imigrantes indispensáveis são entendidos como raça impura, considerados biologicamente fracos, seguindo a teoria da eugenia, busca a formação de uma “raça pura”, ou seja, sem negros e mestiços, começando um elemento migratório intenso de pessoas da raça branca, buscando uma limpeza da raça, pois os negros eram considerados de sangue inferior, e acreditava-se que eles eram responsáveis por muitas doenças.

1942 – O Brasil passa a se aliar aos Estados Unidos da América (EUA), na segunda guerra mundial, e passa a adotar o povo norte americano como modelo inclusive de saúde pública, alterando o teor dos conselhos sanitários, pois afirmam que este modelo garantia o bem-estar físico e mental, começando a fazer propaganda das qualidades nutritivas do hambúrguer, e de outros produtos fabricados pelas empresas sediadas na América do Norte.

MUDANÇA NO PERFIL DAS MORBIDADES

Na era de Vargas houve uma diminuição das mortes por enfermidades epidêmicas, principalmente nos grandes centros urbanos do Sudeste e do Sul do país (BERTOLLI FILHO, 2008). Porém outras doenças começaram a emergir, ligados em sua maioria pela baixa condição social da maioria da população, as doenças que começam a crescer foram à esquistossomose, doenças de chagas, tuberculose, doença gastrointestinais, as sexualmente transmissíveis e a hanseníase.

O TUBERCULOSO COMO AGITADOR SOCIAL

O fato é que o tuberculoso reclama assistência, é um doente que devia ser assistido e tratado. Nos indigentes e nos indivíduos de baixo nível social, as coisas se complicam porque a estas exigências se agregam situações de revolta e atitudes subversivas. É preciso nunca perder de vista estes fatos, porque frequentemente criam embaraços a própria administração pública. As cartas anônimas, as reclamações pela imprensa, as campanhas contra os estabelecimentos médicos e seu pessoal técnico são fruto dessa mentalidade. Quando um doente deseja ir para um hospital e não há vaga, frequentemente ele usa o seguinte recurso: deita-se à calçada do palácio do governo e ali se converte numa vítima dos nossos estabelecimentos (...) Quando no período final [da vida] tornam-se já difíceis de se locomover, exigem um leito de hospital para morrer, não se importando saber se tal leito não seria mais útil a um doente recuperável e consciente dos seus deveres sanitários.

Aloísio de Paula. Dispensário antituberculoso. Rio de Janeiro, Ateneu, 1944. P. 25. O autor, médico tissologista, era professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e alto funcionário do Ministério da Educação e Saúde. (BERTOLLI FILHO, 2008).

Crítica ao texto: Seguindo o pensamento do texto, fica explicito que essas pessoas doentes eram considerados inimigos do país, pois exigiam tratamento médico gratuito, sendo chamado de agitadores subversivos e acusados de tentarem desestabilizar a administração Getúlio Vargas. É um absurdo entender esse texto e identificar que o autor critica os doentes, como se eles escolhessem adoecer e que são considerados agitadores por procurarem os seus direitos ao tratamento. Hoje, ainda bem que essa realidade mudou, e que todos tem acesso a saúde, pelo SUS, mesmo percebendo que muita coisa ainda precisa se ajustar.

Avaliando a aula: Mesmo com a presidência de Getúlio Vargas, chamado de “pai dos pobres”, e a formação das leis que beneficiavam a população, declarando que cabia ao estado preservar a saúde da população, o que se via na prática era o descaso com os enfermos, onde muitos continuavam a morrer pela falta de assistência médica.

A professora Andresa encerra a ultima aula ministrada por ela com a música dos Titãs:

COMIDA

Composição: Arnaldo Antunes / Marcelo Fromer / Sérgio Britto

Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
Você tem fome de que?...

A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte...

A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer...

Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
Você tem fome de que?...

A gente não quer só comer
A gente quer comer
E quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer
Prá aliviar a dor...

A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade...